Portuguesa-RJ se livra de dívida milionária e evita de uma vez por todas que seu estádio vá a leilão

Por Tébaro Schmidt
Fonte: O Globo

Depois de quase perder o Estádio Luso-Brasileiro por duas vezes nos últimos
anos, a Portuguesa-RJ conseguiu uma importante vitória na justiça, se livrou
de uma dívida fiscal milionária e eliminou de uma vez por todas o risco de
que o terreno vá a leilão. Portanto, o endereço na Rua Haroldo Lobo, 400,
na Ilha do Governador, continuará sendo definitivamente o da casa do
clube.
A Lusa fechou um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, que desde
2017 cobrava mais de R$ 33 milhões em parcelas atrasadas do IPTU do
imóvel onde ficam situados o estádio e a sede do clube. Homologado no
último dia 21, o acordo cancelou a dívida do clube, que terá que pagar
apenas R$ 60 mil referentes aos demais tributos cobrados, como taxas de
limpeza e iluminação pública.
A prefeitura só ofereceu esse acordo depois que o Tribunal de Justiça
decidiu em primeira instância que a cobrança era indevida. A decisão foi
baseada na Súmula 392 do STJ, que diz que, em casos de Certidão de Dívida
Ativa (CDA), é "vedada a modificação do sujeito passivo da execução".
Embora o imóvel pertença à Portuguesa desde 1976, a prefeitura
direcionou à cobrança ao antigo proprietário, à Cia. Imobiliária Santa Cruz.
- Os débitos são, sim, referentes ao período em que o imóvel já pertencia à
Portuguesa, mas as cobranças foram indevidamente direcionadas para a
antiga proprietária. E nesses casos, como diz a Súmula 392, o STJ determina
a extinção da cobrança - explicou a advogada Andressa Dutra Fontes,
responsável por fechar o acordo com a prefeitura.
Desde que o caso foi parar nas mãos da justiça, a Portuguesa quase teve
seu estádio leiloado em duas ocasiões. A primeira foi em 2017 e teve
bastante repercussão porque o estádio naquele momento estava cedido ao
Flamengo, mas o clube conseguiu determinar a retirada da demanda
alegando que não havia sido intimado. A segunda foi no ano passado.
"A Portuguesa não tinha recursos para regularizar esse problema", afirmou
o presidente Marcelo Barros.
- Com muito trabalhamos conseguimos salvar por duas oportunidades a
sede do leilão e impedir o encerramento das atividades de uma associação
que tem uma história e tradição para zelar. Foi preciso buscar uma solução
definitiva, que não gerasse custos e foi isso que eu fiz. Quis Deus que essa
demanda fundamental caísse sobre minha responsabilidade e graças a Deus
conseguimos resolver. As manchas do passado foram apagadas. Agora
vamos olhar para frente mais otimista – comemorou ele.
Com estádio de fachada histórica projetada por Oscar Niemeyer, a
Portuguesa é isenta do pagamento de IPTU desde 2017 graças ao trabalho
filantrópico realizado em sua sede, com projetos sociais e afins. O clube
também teve o tombamento reconhecido pela Câmara de Vereadores.